Governador Ratinho Junior e secretário Ney Leprevost apresentam o Cartão Futuro Emergencial para estimular contratações de jovens aprendizes

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior, o secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, o chefe da casa Civil, Guto Silva e o líder do governo, Hussein Bakri, apresentaram nesta terça-feira (08) o programa Cartão Futuro Emergencial, criado pela secretaria de Justiça para garantir a manutenção de 15 mil vagas de empregos de jovens de 14 a 18 anos, no Paraná e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho.
O cadastramento das empresas interessadas em estimular e manter novas contratações jovens aprendizes pode ser feito pelo site: www.cartaofuturo.pr.gov.br.   

O investimento previsto é de R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) que aprovou o repasse para oportunizar ao jovem aprendiz uma chance do primeiro emprego.

De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, “a ideia é oportunizar o primeiro emprego do jovem que quer adquirir uma primeira experiência, e assim criar novas oportunidades, podendo ele ter uma renda para contribuir com sua família em casa”. 

Segundo o secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, “o cartão futuro vai contribuir com a retomada econômica do Paraná, gerando novas vagas de aprendizes e garantindo a manutenção dos contratos de mais de 15 mil vagas existentes. Esse é o Paraná inovador!” 

O empregador, de acordo com a Lei Estadual nº 20.328/2020, para receber o benefício deve se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus. A adesão do empregador ao Programa será formalizada mediante assinatura do Termo de Adesão – validado pelas 216 Agências do Trabalhador do Estado do Paraná de maneira digital, via site e as vagas de aprendizagem ofertadas deverão ser abertas nas próprias agências.

As empresas que aderirem ao programa devem abrir e manter conta bancária no Banco do Brasil para recebimento da subvenção econômica. Com isso para aprendizes menores de 18 anos haverá subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição aos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00.

Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais sessenta dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários. 

O empregador só poderá efetivar no programa adolescentes aprendizes de acordo com a cota mínima estabelecida no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que estabelece o número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.  Ainda deverão comprovar a regularidade do recolhimento de tributos, com a apresentação de certidões vigentes/atualizadas na adesão e também mensalmente; apresentar relação do quadro de funcionários na adesão e também mensalmente. Após a adesão, deverão ser apresentados mensalmente os comprovantes de pagamentos dos jovens aprendizes inscritos no Programa.

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Participação do jovem aprendiz busca oportunizar o primeiro emprego e fortalecer a retomada econômica no Paraná

Para fortalecer a retomada da economia e da geração de emprego e renda no estado, a participação do jovem é essencial. “Para a questão do primeiro emprego, no volume de jovens contratados e mantidos no mercado de trabalho, acredito ser um dos maiores programas para jovem aprendiz no Brasil”, enfatizou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Estamos levando mais oportunidades aos adolescentes que necessitam de empregos com a parceria de empresas e das Agências do Trabalhador. É necessário que possamos dar um passo de cada vez mirando na retomada e oportunizando todos os segmentos do Paraná”, reforçou a chefe do Departamento do Trabalho, Suelen Glinski.

Para Samuel Carlos Alves, 17 anos, que trabalha como jovem aprendiz já há um ano e sete meses, em seu primeiro emprego, na Renault do Brasil, “este programa vai ser um incentivo fundamental para dar continuidade ao nosso sonho. Pretendo em breve cursar engenharia mecânica e continuar impulsionando minhas ideias e atuando nessa área que tanto me identifico”.

Para a participação do jovem no programa, o adolescente deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo; ter concluído o ensino médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental, médio ou cursos de educação de jovens e adultos. Também deve estar cadastrado nas unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (Sine-PR) ou nas 216 Agência do Trabalhador do Paraná.

O jovem que tiver interesse em participar, pode realizar a sua inscrição aqui: https://www.agendamento.pr.gov.br/age/pages/publico/agendarservico/escolhaServico.jsf?dswid=7328. 

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).j

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