TCE-PR quer usar imagens de satélite para fiscalizar obras públicas no Paraná

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná iniciou negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para utilizar imagens de satélite na fiscalização de obras públicas. As primeiras diretrizes da parceria foram debatidas nesta quinta-feira (18 de fevereiro), pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, e o ministro, Marcos Pontes. Também participaram da reunião, realizada por videconferência, os conselheiros Ivan Bonilha e Ivens Linhares, além de diretores e técnicos dos dois órgãos.

“Estamos buscando maneiras mais objetivas e eficientes de fazer a fiscalização das obras no Paraná, com o objetivo de evitar mau uso do dinheiro público e corrupção”, afirmou Camargo na abertura do encontro. “Acredito que conseguiremos isso com o acesso em tempo real a essas obras, por meio de imagens de satélite.” O presidente explicou à equipe do ministério que o TCE-PR não tem capacidade de acompanhar presencialmente as 3.600 obras em andamento no Paraná, especialmente neste momento, em que as viagens das equipes de fiscalização estão restritas, devido à pandemia da Covid-19.

Segundo o conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), a parceria com o governo federal poderá ser estendida futuramente a outros órgãos de controle externo. Criado em 1973, o IRB tem a função de atuar no desenvolvimento científico e na capacitação do Sistema Tribunais de Contas. “A possibilidade do uso de aplicativos geoespaciais pode melhorar a efetividade de todo o sistema, especialmente na fiscalização de obras”, afirmou Bonilha.

O conselheiro Ivens Linhares destacou que as obras estão entre os principais meios de desvio de dinheiro público. Citou como exemplo o caso recente, conhecido como Operação Quadro Negro, que, com a participação do TCE-PR, apurou e puniu desvios de aproximadamente R$ 100 milhões de obras de construção e reforma de escolas estaduais no Paraná. “O que se verificou ali foi o descompasso entre o andamento das obras e os pagamentos”, contou Linhares, superintendente da Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE), unidade técnica do TCE-PR que atuou nessa fiscalização. “Ampliando a possibilidade de fiscalização concomitante, aumentamos a oportunidade de prevenir o dano.”

Diante dos relatos, o ministro Marcos Pontes colocou as ferramentas tecnológicas da pasta à disposição do TCE-PR. Nessas possibilidades está a utilização de imagens do sistema de satélites atualmente utilizado pelo governo brasileiro. Ele antecipou que, no próximo dia 28, esse sistema ganhará o reforço do Amazônia 1, que será lançado ao espaço.

A partir dessa reunião inicial, as equipes técnicas do ministério e do TCE-PR negociarão as bases da utilização dessa tecnologia. O diretor de Tecnologia da Informação do órgão de controle paranaense, Wellington Glass da Silva, afirmou que, com  a possiblidade de empregar essas imagens, a fiscalização será facilitada, já que o Tribunal possui um cadastro de todas as obras públicas executadas no Paraná, com coordenadas geográficas e  informações sobre seu estágio de execução, declaradas pelo órgão responsável pela edificação.

Participantes

Além do ministro Marcos Pontes, participaram da reunião desta quinta-feira quatro servidores da pasta: a secretária de Articulação e Promoção da Ciência, Christiane Gonçalves Corrêa; o secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos, Marcelo Gomes Meirelles; o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo César de Carvalho Alvin; e o servidor Darcton Policarpo Damião, que já ocupou o cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A equipe do TCE-PR foi composta, além dos conselheiros e do diretor citados acima, pela diretora-geral, Regina Braz; o diretor de Gabinete da Presidência, Karlos Kohlbach; o diretor de Planejamento, Guilherme Vieira; o assessor da Presidência, Fábio Aguayo; os servidores Márcio Takahashi e Eduardo Schnorr; e o presidente da Associação Beneficente e Recreativa do Tribunal, Evandro Arruda.

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