“Vaquinha” eleitoral tem baixa adesão entre candidatos que disputam 2º turno

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Dos 36 candidatos que disputam o segundo turno nas 18 capitais brasileiras, apenas oito fizeram uso do financiamento coletivo, as chamadas “vaquinhas” ou crowdfunding eleitorais. Destes, Guilherme Boulos (Psol) e Manuela D’ávila (PCdoB) receberam as maiores quantias até o momento, segundo levantamento do Congresso em Foco a partir de prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Boulos recebeu R$ 1.082.806 dessa forma, o que representa 20,3% das receitas declaradas por sua campanha até este domingo (22). O financiamento coletivo só permite doações até o limite de R$ 1.064 por dia. Acima disso, as pessoas físicas devem optar por transferência eletrônica direta ao candidato.

Com mais de R$ 3 milhões recebidos de pessoas físicas, Bruno Covas lidera nessa forma de contribuição, que, pelas regras eleitorais, permite doações de somas mais vultosas. Ele também recebeu mais de R$ 15 milhões através de repasses de recursos públicos. A soma de recursos que o tucano arrecadou por meio do financiamento coletivo é irrisória (R$ 31.348, ou 0,17%).

Manuela D’ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS), recebeu R$ 48.959 de financiamento coletivo, a segunda maior quantia entre os postulantes que foram para o segundo turno nas capitais. Seu adversário na disputa, Sebastião Melo (MDB), não fez uso da modalidade.

Apesar de o valor ser o segundo maior entre os candidatos que utilizaram a ferramenta, no caso de Manuela a vaquinha representa menos de 1% de suas receitas de campanha. Isso porque a maior parte (96%) veio de recursos públicos. Além disso, R$ 347.410 (6,9%) vieram diretamente de pessoas físicas.

Aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral de 2017, a modalidade de financiamento coletivo foi uma das formas encontradas para aumentar as captações de recursos depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações de empresas para campanhas eleitorais.

A vaquinha eleitoral foi adotada pela primeira vez nas eleições gerais de 2018. Portanto, candidatos a vereador e prefeito estrearam esse instrumento em 2020.

Não receberam

A maior parte dos candidatos às prefeituras de capitais – 28 dos 36 – não declarou nenhum recurso via financiamento coletivo. Nesses casos, o grosso das receitas provém de verbas dos fundos partidário e eleitoral, além de doações diretas de pessoas físicas e do autofinanciamento.

Na capital do Rio, por exemplo, Eduardo Paes (DEM) e Marcelo Crivella (Republicanos), que foram ao segundo turno, não fizeram uso da iniciativa, mas receberam grandes montas via fundos partidário e eleitoral.

Em seis capitais, as duplas que disputam o segundo turno não declararam uso do financiamento coletivo. São elas: João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Como funciona

O financiamento coletivo nas eleições é feito em sites autorizados pelo TSE. Os doadores, apenas pessoas físicas, podem doar usando os cartões de crédito ou débito. O limite é de R$ 1.064 por dia.

Há uma lista de 24 empresas habilitadas no TSE para operar as “vaquinhas” virtuais em 2020. Para ter aprovação do Tribunal, os donos das plataformas devem fazer um cadastro prévio no site da Corte, preencher um formulário eletrônico e apresentar documentações. Posteriormente essas plataformas podem ser contratadas pelos candidatos para fazer a captação de recursos.

A instituição arrecadadora informa o nome e CPF do doador. Ao receber a informação, o candidato já emite o recibo de doação.

Fonte: Congresso em Foco

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