Prorrogação da outorga da BR-040 anima concessionárias de rodovias

Fomento Paraná lança nova campanha de renegociação para os empreendedores

Preocupada com a retomada da atividade econômica no Estado, a Fomento Paraná está lançando uma campanha para sensibilizar e estimular os clientes a procurar...

Simepar instalará 50 estações automáticas inteligentes para monitorar a qualidade das águas

O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) começou a utilizar com mais regularidade a Internet das Coisas (IoT – Internet of...

Paraná soma 1,9 milhão de doses aplicadas e 1,43 milhão de pessoas vacinadas contra a Covid-19

O Paraná ultrapassou nesta segunda-feira (19) a marca de 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 aplicadas, chegando a 1.910.821 doses. Até...

Após decisão do STF, Lula busca adversários de Bolsonaro

Com a confirmação das anulações de suas condenações pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula O post Após decisão do...

Engorda da praia em Matinhos tem audiência pública no dia 28

Os detalhes do projeto de recuperação da orla de Matinhos serão apresentados em audiência pública no próximo dia 28, a O post Engorda da praia...

A liminar da Justiça Federal que prorrogou a concessão da BR-040, administrada pela Concer, por conta dos desequilíbrios econômico-financeiros causados pela pandemia de Covid-19 é uma esperança para outras concessionárias de rodovias em final de contrato e com receitas reduzidas por conta da queda do tráfego pedagiado. As concessões no Estado do Paraná, por exemplo, vencem em 2021.

A dívida de R$ 330 milhões que a União tem com a Concer por conta de obras realizadas e reconhecidas em fiscalização e não pagas pelo poder concedente, por exemplo, que contribuiu para o desequilíbrio do contrato, pode ser abatida durante a prorrogação da concessão, ou seja, o preço do pedágio não sobe e a União preserva recursos.

Além disso, o contrato da Concer se encerraria no último dia 28, mas nova licitação não havia sido marcada. Desse modo, o trecho da BR-040 que hoje tem todos os serviços de segurança, manutenção e de resgate, entre outros, prestados pela concessionária ficaria sob a administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“No momento econômico pelo qual passa o país, com os consumidores não podendo arcar com aumento de pedágio e a União numa grave situação fiscal, a prorrogação do contrato é a melhor solução”, analisa Guilherme Valdetaro, do escritório Sergio Bermudes Advogados, que representou a Concer no caso.

Continua após a publicidade

Fomento Paraná lança nova campanha de renegociação para os empreendedores

Preocupada com a retomada da atividade econômica no Estado, a Fomento Paraná está lançando uma campanha para sensibilizar e estimular os clientes a procurar...

Simepar instalará 50 estações automáticas inteligentes para monitorar a qualidade das águas

O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) começou a utilizar com mais regularidade a Internet das Coisas (IoT – Internet of...

Paraná soma 1,9 milhão de doses aplicadas e 1,43 milhão de pessoas vacinadas contra a Covid-19

O Paraná ultrapassou nesta segunda-feira (19) a marca de 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 aplicadas, chegando a 1.910.821 doses. Até...

Artigos Relacionados

Fomento Paraná lança nova campanha de renegociação para os empreendedores

Preocupada com a retomada da atividade econômica no Estado, a Fomento Paraná está lançando uma campanha para sensibilizar e estimular os clientes a procurar...

Simepar instalará 50 estações automáticas inteligentes para monitorar a qualidade das águas

O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) começou a utilizar com mais regularidade a Internet das Coisas (IoT – Internet of...

Paraná soma 1,9 milhão de doses aplicadas e 1,43 milhão de pessoas vacinadas contra a Covid-19

O Paraná ultrapassou nesta segunda-feira (19) a marca de 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 aplicadas, chegando a 1.910.821 doses. Até...